Justiça em Santa Catarina aumenta indenização por briga histórica entre Athletico e Vasco
Condenação por danos morais coletivos chega a R$ 2 milhões após julgamento no Tribunal de Justiça catarinense
A Justiça catarinense determinou um aumento drástico na reparação financeira referente ao confronto generalizado entre torcedores ocorrido na Arena Joinville, em uma partida entre Athletico Paranaense e Vasco da Gama realizada durante a última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013.
Decisão do Tribunal de Justiça
Em sessão realizada na última terça-feira (3), os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Civil do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) aceitaram o recurso apresentado e elevaram a condenação por danos morais coletivos de R$ 300 mil para R$ 2 milhões.
A sanção financeira deve ser paga de forma solidária pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), pelo Clube Athletico Paranaense, que atuava como mandante do confronto, e pela torcida organizada Os Fanáticos. O montante estipulado na nova sentença será repassado integralmente ao Fundo Reconstitutivo de Bens Lesados do Estado de Santa Catarina, embora ainda caibam recursos nas instâncias superiores em Brasília.
Histórico do confronto em campo neutro
O episódio violento aconteceu em 8 de dezembro de 2013, em decorrência de uma punição aplicada anteriormente ao clube paranaense, o que obrigou a realização do duelo decisivo — que valia a permanência do Vasco na Série A e a vaga do Athletico na Libertadores — em campo neutro na cidade catarinense.
A falta de policiamento militar adequado na separação das torcidas facilitou a eclosão de cenas de extrema violência nas arquibancadas. O incidente gerou repercussão internacional e choque generalizado no país, exigindo inclusive aterrissagem de um helicóptero diretamente no gramado para realizar o socorro de torcedores gravemente feridos.
Fundamentação da Ação Civil Pública
A ação foi movida inicialmente pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), apontando falhas graves na segurança do evento esportivo e destacando a responsabilidade direta das entidades organizadoras e dos clubes no controle de seus torcedores.
Ao reavaliar a decisão de primeira instância, os magistrados concluíram que a quantia estipulada inicialmente de R$ 300 mil não cumpria adequadamente o papel pedagógico e punitivo exigido pela gravidade dos atos, além da enorme repercussão negativa provocada perante a sociedade civil.