Ajuste fiscal de Lula precisa aliar economia e equidade, defende especialista

O Brasil precisa encontrar um caminho para o equilíbrio das contas públicas que combine responsabilidade fiscal e justiça social. A avaliação foi defendida pelo economista Sergio Firpo, coordenador acadêmico do Observatório da Qualidade do Gasto Público do Insper.

Desafios no orçamento federal

Ex-secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas do Ministério de Planejamento e Orçamento, Firpo explicou que o principal obstáculo é apresentar medidas capazes de sinalizar compromisso de médio e longo prazo. No entanto, a rigidez do orçamento brasileiro impede cortes expressivos e imediatos nas despesas.

“O que precisa ser feito é pensar num pacote de medidas que afetem imediatamente a perspectiva de que, no médio e longo prazo, vá haver, sim, um ajuste no gasto primário”, afirmou o economista.

Ele reforçou que mudanças drásticas no primeiro ano de gestão são inviáveis devido à forma como o orçamento está estruturado.

“Você não consegue hoje, com a forma como o orçamento é engessado, cortar gastos imediatamente com impacto já no primeiro ano. Isso não existe, nenhum governo conseguiria implementar algo tão draconiano assim.”

Equilíbrio e legitimidade política

Segundo o especialista, a construção de um plano de estabilização econômica é viável mesmo em gestões progressistas, desde que o pacote transmita confiança para um horizonte de quatro anos e considere os impactos sociais, impedindo que o peso recaia sobre apenas um grupo.

“A gente não consegue pensar em criar legitimidade para um pacote que seja fiscalmente duro e que seja, ao mesmo tempo, socialmente injusto”, destacou.

Revisão de benefícios tributários

O debate sobre as contas públicas, na visão de Firpo, não deve se restringir apenas aos gastos previdenciários e assistenciais. Ele aponta que é necessário abranger os benefícios tributários direcionados a empresas e indivíduos de alta renda, citando isenções e deduções do Imposto de Renda em saúde e educação.

“Como é que você cria legitimidade social para que você consiga fazer um ajuste onde tem a maior parte do volume orçamentário, se você não fizer o mesmo tipo de procedimento sobre os mais ricos, ou sobre empresas que se beneficiam de gastos tributários, ou sobre uma classe média, que, na verdade, somos os ricos, que nos beneficiamos de uma série de isenções tributárias, de um imposto de renda, deduções com gastos com saúde e educação, e que a gente não é atingido?”, questionou.

O economista conclui que a falta de simetria no debate político inviabiliza a implementação das reformas, exigindo um pacto coletivo que defina novas prioridades nacionais.

“Para se criar legitimidade, acho que tem que ter algo que seja abrangente e que envolva um esforço coletivo de se pensar o que a gente quer, que tipo de país a gente quer, um país socialmente justo, mas, ao mesmo tempo, com capacidade de fazer entregas do ponto de vista de política pública”, concluiu.