Desequilíbrio fiscal, juros e endividamento: desafios econômicos de Lula 4

Reeleito após uma virada histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá grandes desafios econômicos para enfrentar em seu quarto mandato.

Entre uma dívida pública trilionária, o mercado de trabalho em transformação e o endividamento a níveis recordes, especialistas apontam possíveis caminhos para viabilizar a sustentabilidade das contas públicas pelos próximos anos.

Desequilíbrio Fiscal

Foco do mercado financeiro, o desequilíbrio fiscal do país está entre os maiores entraves a serem superados pelo governo federal.

Hoje, mais de 95% do orçamento está comprometido com despesas obrigatórias. Para as discricionárias, o espaço é mínimo e reflete o nível atual da rigidez das contas públicas.

Para a consultora econômica e pesquisadora da FGV EESP (Escola de Economia de São Paulo), Tatiana Pinheiro, a indexação dos gastos é o principal motor deste cenário.

“O governo não tem muita margem de manobra, não tem muita atuação, ele não pode fazer nada a respeito dessa grande parte das despesas que cresce determinada por uma indexação já colocada em lei”, afirma.

Apesar do desafio ser claro, o governo e Congresso seguem aprovando novos gastos, que se somam a programas e benefícios já existentes.

“A nossa arrecadação é bastante grande. Você tem um orçamento farto. A questão é o direcionamento desse orçamento. Uma questão que a gente tem que se perguntar é se esse gasto realmente visa o bem-estar”, aponta Pinheiro.

Este aumento dos gastos reflete também na aceleração do ritmo da atividade econômica, que tem como efeito colateral o avanço da inflação.

Hoje, a inflação em 12 meses até setembro estoura o teto da meta, a 4,58%. Para conter a alta dos preços, há outro efeito colateral: o aumento da taxa de juros.

“Nós temos um problema grave no Brasil que é a Selic elevadíssima, mas ela tem uma razão de ser. E uma das razões é a fiscal. Sem resolver o juro, a gente não vai resolver o crescimento”, explica Felipe Salto, economista-chefe na Warren.

Apesar do cenário desafiador, os economistas afirmam que há solução: é preciso garantir compromissos concretos para negociar com o Congresso.

“Nós vamos ter um encontro com a realidade, no dia 1º de janeiro de 2027, que vai requerer um compromisso mais firme. E ter, claro, as condições de governabilidade para isso”, pondera Felipe Salto.

Fim do Bônus Demográfico

Outro grande desafio para o Brasil passa pela mudança no perfil da população. Com o aumento da população idosa e a queda da taxa de natalidade, o atual modelo da Previdência se mostra insustentável.

Neste ano, o governo prevê gastar mais de R$ 1,117 trilhão com o sistema previdenciário. Para o economista e demógrafo Fernando Fernandes, este problema passa pela atual composição da parcela de trabalhadores.

“O que tem que vir da Previdência, que eu chamo de olhar da oferta, é, primeiro, aumentar a formalização de trabalho para que os trabalhadores passem a ser contribuintes. Hoje, apenas 55% da força de trabalho contribui para a Previdência Social. Isso já indica muito”, explica.

De 2022 até este ano, o orçamento do Poder Executivo para a Previdência Social cresceu mais de 32%.

Por outro lado, hoje o orçamento destina mais recursos à educação do que à saúde. E com cada vez menos crianças na escola e mais idosos precisando de auxílio, essa conta deixa de fazer sentido.

Fernando Fernandes aponta que não é preciso baixar muito um gasto e elevar muito o outro para resolver este problema, mas ele pondera que o desequilíbrio ainda vai pressionar as contas.

“2037 é o ano que você vai passar a ter mais idosos do que jovens. Nesse ano você já começa… E saúde é sempre mais cara que educação”, destaca o economista.

Mas este desafio, para os especialistas, também deve ser superado. A economista-chefe da 4intelligence, Thais Zara, afirma que será preciso repensar o orçamento para que o governo consiga entregar um país mais ajustado às novas necessidades.

“É preciso ter perseverança e buscar os objetivos de você trazer um acerto das contas públicas. Hoje em dia tem uma questão de déficit nas contas do governo que é bastante delicada e a grande preocupação é que quando o governo tem um déficit muito grande, ele acaba roubando recursos do setor privado que poderiam ser investidos”, pondera.

Superendividamento das famílias

Lula também terá que seguir com o enfrentamento ao superendividamento das famílias brasileiras. Com recorde atrás de recorde, a inadimplência marca o bolso da população e um entrave pro governo.

Dados do Serasa mostram que metade dos brasileiros adultos têm dívidas que não conseguem pagar: são 83 milhões de brasileiros.

E nos últimos anos, o acesso fácil ao crédito cresceu, com taxas de juros que chegam a três dígitos.

Para Camila Abdelmalack, economista-chefe do Serasa Experian, esta disseminação que as modalidades de crédito tiveram na população, especialmente na população de baixa renda, reflete justamente na inadimplência que o país enfrenta hoje – também embasado em um problema estrutural.

“A gente precisa contextualizar que essa bancarização aconteceu principalmente nas faixas de renda menor, incluindo essas faixas de renda ao sistema bancário e a modalidades de crédito sem um avanço da educação financeira”, aponta.

Para tentar conter o avanço do alto nível de endividamento, o governo lançou a 2ª e 3ª edição do “Desenrola”. O programa para renegociar dívidas, no entanto, não mostrou grandes resultados no curto prazo.

Abdelmalack explica que essa ineficiência se dá diante de uma taxa Selic historicamente elevada: “A partir do momento que o cidadão é levado novamente a um produto de crédito, existe um grande risco dele retornar à inadimplência por conta desse nível de juros muito elevado”.

Juros altos desencorajam consumo e podem frear economia; entenda