Oea monitora denúncias de falhas no transporte público durante as eleições no brasil
A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que está monitorando as denúncias de filas, lentidão e diminuição na circulação de ônibus em várias partes do país durante o segundo turno das eleições. Eleitores relataram diversos obstáculos para o deslocamento até as seções eleitorais.
Atuação da missão internacional
Composta por mais de 90 observadores de 23 países diferentes e atuando em mais de 20 estados além do Distrito Federal, a missão da OEA analisa a organização do pleito, a tecnologia aplicada e as atividades da Justiça Eleitoral. O grupo é liderado pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile, José Miguel Insulza, contando também com autoridades como Eladio Loizaga e Agustín Espinosa Lloveras.
Em nota oficial divulgada em suas redes sociais, o órgão destacou:
“A Missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país”
A entidade acrescentou ainda que a equipe “seguirá atenta às decisões do TSE sobre o tema”.
Medidas da Justiça em São Paulo
Na capital paulista, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Justiça alegando que a Prefeitura operava com apenas 60% da frota, prejudicando moradores de bairros como o Itaim Paulista, na Zona Leste. A determinação para o funcionamento total dos veículos havia sido expedida pelo juiz Tiago Ducatti Machado após ação popular de parlamentares do PSOL.
Em resposta aos questionamentos, a administração municipal declarou:
“Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento”
O órgão municipal também pontuou as dificuldades operacionais decorrentes da ordem:
“A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição”
Prisão e sanções na Bahia e em Sergipe
Na Bahia, a situação resultou em desdobramentos mais severos após a redução de mais de 50% na frota de Salvador na comparação com dias úteis. A Polícia Federal decretou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, por ordem do Tribunal Regional Eleitoral, que exigiu a recomposição imediata do serviço após representação da FE Brasil.
Paralelamente, em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral também ordenou o restabelecimento total dos veículos circulantes após queixas de eleitores. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária do estado argumentou que a gratuidade foi mantida e a frota ampliada com 20 carros adicionais para suprir uma demanda acima do projetado.