Kassio alerta para mensagens sensacionalistas na reta final do segundo turno

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, fez um alerta neste sábado (24) sobre a circulação de mensagens “sensacionalistas” e “acusatórias” na reta final das eleições. Em pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e televisão, o ministro pediu que os eleitores “se mantenham vigilantes” com as informações recebidas e compartilhadas, especialmente aquelas direcionadas aos candidatos ou à Justiça Eleitoral.

“Devemos nos manter vigilantes com relação às informações que recebemos e compartilhamos. Vamos elevar nosso senso crítico com mensagens eletrônicas recebidas nesta reta final, principalmente aquelas que tenham caráter sensacionalista e acusatório contra quaisquer dos candidatos ou mesmo contra a Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente.

Disputa presidencial e novos rumos nas regras digitais

Neste domingo (25), os eleitores voltam às urnas para escolher o presidente da República. A disputa é entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. Também haverá segundo turno para governador no Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Tocantins e no Distrito Federal.

A eleição deste ano foi marcada por regras novas para o ambiente digital, decisões conflitantes sobre canais de WhatsApp, de questionamentos às ferramentas de inteligência artificial, do uso recorrente de deepfakes pelas campanhas e de uma enxurrada de ações das duas candidaturas na Justiça Eleitoral.

Regulação de canais e reuniões com big techs

A decisão mais recente restringe o uso dos canais. No dia 16, os sete ministros aprovaram uma resolução que define quando um canal mantido por apoiadores deixa de ser iniciativa independente e passa a ter vínculo com uma campanha. A mudança foi motivada pelo “Exército do Lula”, canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) que impulsionou a campanha do presidente após o primeiro turno.

Principal foco de embate entre as campanhas de Lula e de Flávio, o grupo gerou decisões conflitantes entre ministros da própria corte sobre a exigência de registro e os limites de seu funcionamento. Sob o receio de um segundo bloqueio do canal, o ministro Floriano de Azevedo Marques chegou a conceder uma liminar na noite de sexta-feira (23) para impedir Kassio de bloquear o grupo sem aval do plenário da Corte eleitoral.

Outra frente envolveu a Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp. A campanha do presidente alegou que a empresa “tem falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação”, beneficiando Flávio. Afirmou ainda que a Meta AI, assistente integrada às três plataformas, não gera imagens de Lula, mas atende a pedidos semelhantes sobre Flávio. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos dois candidatos até o fim do segundo turno. O descumprimento implica multa diária de R$ 500 mil.

Na sexta (23), Nunes Marques reuniu-se na sede do tribunal com os ministros responsáveis pela propaganda eleitoral e com representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai. No encontro, foi discutido o aprimoramento dos procedimentos de análise e moderação de conteúdo, a prevenção de fraudes e a circulação de deepfakes, além do monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países.

Orientações sobre locais de votação e o pleito

No pronunciamento em rede nacional deste sábado, Kassio também pediu aos eleitores que confiram seus locais de votação antes de sair de casa neste domingo (25). No discurso, o ministro destacou que, apesar de o número de alterações ser pequeno, é importante verificar as informações para evitar imprevistos. Ele citou os sites da Justiça Eleitoral, o assistente virtual ChatVote e o aplicativo do e-Título como ferramentas para consultar o local de votação.

Conforme mostrou a CNN, até a tarde deste sábado, 394 seções eleitorais tiveram seus locais de votação alterados entre o primeiro e o segundo turno. O ministro lembrou ainda que quem não votou no primeiro turno pode participar da segunda etapa da eleição. Ele destacou a importância do voto como expressão dos direitos e deveres da cidadania.

“Amanhã, a Justiça Eleitoral estará novamente mobilizada, em todo o território nacional, para assegurar a livre e espontânea manifestação da vontade do eleitorado, garantindo o mesmo clima de tranquilidade e respeito registrado no primeiro turno”, disse.

Dados e regras finais para o domingo de eleições

Espera-se que 158.745.463 brasileiros de todo o país se dirijam às urnas no pleito deste ano, segundo informações do TSE. O número representa um acréscimo de 2,2 milhões de eleitores em relação ao pleito anterior. Segundo o TSE, cada turno é considerado uma eleição diferente para efeito de comparecimento às urnas, dessa forma, eleitores cujo voto é obrigatório devem comparecer às urnas no segundo turno, independente de terem votado ou não no primeiro turno.

As seções eleitorais de todo o país abrem às 8h de Brasília e encerram às 17h, quando a votação termina e dá-se início à contagem de votos. Para votar é obrigatório apresentar um documento oficial com foto como RG, CNH, passaporte ou certificado de reservista, sendo aceito também a versão digital desses documentos. O título de eleitor e o e-Título também são documentos aceitos, desde que tenham uma foto do eleitor. A carteira de trabalho também é aceita, mas apenas na sua versão física, já que a versão digital não apresenta foto. Certidões de nascimento ou de casamento não são aceitas. Para garantir uma votação sem dúvidas, é permitido levar uma “colinha” com o número do seu candidato anotado em um papel e consultá-la na cabine de votação.