Agricultura familiar e combate à fome: compare Lula e Flávio

Garantir comida na mesa a valores acessíveis e assegurar a sustentabilidade de quem produz no campo representam pilares centrais para as diretrizes agrícolas do país. Diante desse cenário, os programas governamentais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) traçam caminhos divergentes para enfrentar a inflação dos alimentos e estruturar a produção rural nacional.

O peso da agricultura familiar no Brasil

Prevista pela Lei Federal nº 11.326/2006, a agricultura familiar compreende propriedades com até quatro módulos fiscais dirigidas pelo próprio produtor e com mão de obra predominantemente familiar. De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, esse modelo mobiliza 10,1 milhões de pessoas — o equivalente a 67% da força de trabalho rural — distribuídas em 3,9 milhões de propriedades, correspondendo a 77% dos estabelecimentos do país e 23% da área cultivável.

Essas terras respondem pelo cultivo de itens essenciais da alimentação básica, como leite, mandioca e banana. Segundo dados do programa Pacto contra a Fome e projeções da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 80% da comida consumida globalmente tem origem em pequenas propriedades, destacando o papel estratégico do segmento para a segurança alimentar.

Plano de Lula: compras públicas, crédito e combate à fome

A candidatura de Lula estabelece a ligação entre o incentivo aos pequenos agricultores e o abastecimento popular. A espinha dorsal dessa estratégia envolve o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a utilização de compras estatais como garantia de mercado.

Alimentação escolar e financiamento direcionado

O programa petista estipula metas de destinação de 45% das compras da alimentação escolar para a agricultura familiar, além de fixar em 80% o percentual de itens in natura nas refeições dos estudantes da rede pública. O alcance desses patamares, contudo, dependerá da capacidade executiva dos entes federativos e das cadeias locais de entrega.

No setor de financiamento, a diretriz prevê expandir o Plano Safra voltado ao segmento, oferecendo taxas de juros balanceadas com o tipo de produção, priorizando a cesta básica, a agroecologia e os orgânicos. O texto traz também atenção especial a mulheres, jovens e cooperativas, aliando simplificação digital de cadastros à ampliação do Garantia-Safra e do seguro rural, embora não fixe tetos de verbas nem metas quantitativas de público.

Infraestrutura hídrica e regularização

O plano prevê a expansão da Assistência Técnica e Extensão Rural, a modernização com o programa Mais Alimentos e normas sanitárias interestaduais simplificadas para agroindústrias familiares. Na infraestrutura, a aposta inclui o fortalecimento do Programa Cisternas, saneamento no campo, eletrificação por fontes limpas, o Pronera e a titulação de terras quilombolas e de comunidades tradicionais.

Plano de Flávio Bolsonaro: infraestrutura, logística e títulos

A candidatura de Flávio Bolsonaro estrutura o barateamento da comida a partir de intervenções na eficiência do transporte e no armazenamento da produção agrícola. A avaliação do documento é de que grande parcela dos preços aos consumidores decorre dos gargalos existentes entre a colheita e as prateleiras do comércio varejista.

Corredores de escoamento e insumos locais

Para mitigar esses custos, a proposta foca na criação de corredores logísticos inteligentes e na ampliação de silos e armazéns. A estratégia de segurança alimentar do plano do PL prioriza o aumento da produção agropecuária geral e o estímulo à fabricação nacional de fertilizantes a partir de reservas minerais locais, buscando reduzir a exposição às flutuações de preços internacionais.

Diferentemente do adversário, o texto de Flávio Bolsonaro não apresenta ações específicas dedicadas à agricultura familiar, como ampliações do Pronaf, metas de compras institucionais ou menções explícitas ao Bolsa Família e combate direto à fome. No âmbito assistencial, propõe manter os benefícios atuais com foco em auditoria contra irregularidades e associação a programas de capacitação e inserção no emprego.

Direito de propriedade e segurança financeira

O foco voltado aos pequenos produtores rurais na plataforma do PL reside na regularização fundiária e na distribuição de títulos definitivos, medida apontada como essencial para garantir acesso a empréstimos bancários e estabilidade nos negócios.

Nas palavras do candidato: “Vamos promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural, para que quem trabalha a terra tenha o documento que prova que ela é sua, possa acessar crédito e investir com segurança. E traremos segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade, porque ninguém planta e investe no que teme perder”.

O plano também abrange a ampliação do seguro rural, renegociação de passivos agrícolas e modelos de securitização para atenuar as incertezas climáticas e financeiras da atividade produtiva.

Modelos distintos para a questão agrícola

O debate entre as propostas reflete visões contrastantes: enquanto Lula busca intervir no incentivo direto à produção do pequeno agricultor e na distribuição orientada por programas de estado, Flávio Bolsonaro aposta na dinamização de mercado, segurança da propriedade privada e melhoria logística para conter os preços finais ao consumidor.