PT ameaça ir à justiça contra possível restrição do WhatsApp pelo TSE

O presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Edinho Silva, criticou duramente a possibilidade de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibir o funcionamento de canais no Whatsapp nas últimas 48 horas antes das eleições e falou em adotar “medidas jurídicas”. A manifestação ocorreu durante uma solenidade realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21).

O impacto nas redes sociais da campanha Dirigente nacional da legenda e coordenador-geral da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Edinho destacou que qualquer mudança regulatória no período final do pleito prejudica o planejamento estratégico das candidaturas. A principal preocupação da sigla envolve o canal “Exército do Lula”, gerido pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), que reúne atualmente mais de 7 milhões de seguidores na plataforma de mensagens.

Conversas institucionais e promessas de estabilidade Apesar da ameaça de movimentação judicial, o dirigente partidário relatou ter participado de uma audiência com o dirigente máximo da Corte, Kássio Nunes Marques. Segundo o representante petista, o magistrado teria assegurado que a fase decisiva da disputa não contará com reviravoltas normativas.

Divisão interna entre os ministros da Corte A eventual restrição aos recursos de comunicação digital nas 48 horas antecedentes ao pleito provocou divergências profundas entre os magistrados do tribunal superior. O tema entrou em pauta pelo menos duas vezes nos últimos dias, incluindo uma breve conversa ocorrida nesta terça-feira (20) na sala de togas da instituição judicial.

Enquanto um grupo interno aponta os ministros André Mendonça e Nunes Marques como articuladores da investida contra as ferramentas de mensagens instantâneas, a presidência do tribunal rejeita essa versão. Aliados próximos ao comando da Corte afirmam que o magistrado principal se opõe a modificações normativas de última hora, reforçando que não convocou nem planeja convocar encontros para debater o tema.

Proposta de minuta restritiva Investigações jornalísticas apontam que o vice-presidente do tribunal, André Mendonça, seria o responsável pela elaboração de um texto preliminar de resolução. A proposta em questão sugere a suspensão de todas as contas coletivas e canais de WhatsApp que possuam mais de 200 mil seguidores durante as duas últimas diárias anteriores ao dia de votação.