Milei anuncia nova fase da ‘motosserra’ e prepara corte de 20 mil servidores públicos na Argentina
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou uma nova fase da política de cortes de gastos públicos conhecida como “motosserra”, com um plano de desligamento voluntário que abrange mais de 20 mil servidores públicos.
A medida foi oficializada nesta segunda-feira (19) e faz parte da estratégia do governo para reduzir o tamanho do Estado.
Segundo o jornal argentino La Nación, o programa prevê incentivos financeiros para funcionários deixarem seus cargos, incluindo o pagamento de 60% do salário por três anos em determinados casos. A adesão será voluntária e dependerá de autorização do governo.
O decreto foi assinado por Milei, pelo ministro da Desregulamentação, Federico Sturzenegger, e pelo chefe de Gabinete, Diego Santilli.
Como funciona o novo plano de demissão voluntária de Milei?
O programa estabelece três modalidades de compensação financeira, conforme a idade, o tempo de serviço e as contribuições previdenciárias dos funcionários.
As condições são:
- Pagamento de 60% do salário por três anos: destinado a servidores entre 58 e 63 anos que ainda não tenham contribuições suficientes para se aposentar.
- Compensação por tempo de serviço: funcionários da mesma faixa etária que já tenham contribuições suficientes para a aposentadoria receberão o equivalente a um salário mensal por ano trabalhado.
- Indenização de até 20 salários: mulheres de até 57 anos e homens de até 62 anos poderão receber um salário por ano de serviço, respeitado o limite de 20 salários.
Os funcionários que aderirem ao programa também ficarão impedidos de retornar ao serviço público por oito anos.
Segundo Sturzenegger, a restrição busca evitar que servidores recebam a indenização e depois voltem a ocupar cargos públicos. O ministro afirmou, porém, que poderá haver exceções mediante a devolução dos valores recebidos.
Fontes do Ministério da Desregulamentação disseram ao La Nación que o objetivo é diminuir estruturas consideradas excessivas, eliminar funções duplicadas e reduzir cargos que o governo considera desnecessários.
Cada pedido de desligamento será analisado individualmente, levando em consideração as necessidades do órgão público.
Milei já reduziu milhares de empregos públicos na Argentina
A nova medida dá continuidade à política de redução do funcionalismo adotada desde a chegada de Milei à Presidência, em dezembro de 2023.
No início do governo, a Argentina tinha aproximadamente 341 mil servidores públicos. Desde então, cerca de 72 mil deixaram seus cargos, segundo dados do INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) citados pelo La Nación.
A expectativa do governo é alcançar uma redução de aproximadamente 25% no quadro de funcionários da administração pública nacional até o fim de 2026.
Dados divulgados pelo ministro Federico Sturzenegger em setembro apontam que 77,5 mil postos de trabalho no Estado nacional foram eliminados desde dezembro de 2023, o equivalente a 21% do total.
Já o levantamento do INDEC referente a agosto registrou 269.025 trabalhadores na administração pública nacional, empresas e sociedades estatais. O número representa uma queda de 5,8% em relação ao mesmo mês de 2025 e de 0,5% na comparação com julho.
Nos dois primeiros anos de governo, os cortes se concentraram principalmente na administração pública central. Em 2026, o foco passou a incluir órgãos descentralizados.
Sindicato anuncia protesto contra novo plano de Milei
O novo programa provocou reação da ATE (Associação de Trabalhadores do Estado), sindicato que representa servidores públicos argentinos.
A entidade critica o caráter voluntário dos desligamentos e afirma que os trabalhadores podem ser pressionados a aceitar as condições oferecidas pelo governo.
“Não é desligamento voluntário, é demissão extorsiva. A rejeição a este decreto é total”, declarou o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, em publicação na rede social X.
O sindicato anunciou uma manifestação para quarta-feira (21), às 17h, em frente à residência presidencial de Olivos, na região metropolitana de Buenos Aires.
Aguiar também afirmou que a entidade pretende enfrentar a medida por meio de mobilizações e criticou a possibilidade de perda de profissionais experientes do serviço público.
O protesto está previsto para ocorrer enquanto Milei cumpre uma viagem oficial à Espanha.
Argentina também perdeu 270 mil empregos formais no setor privado
A redução dos postos de trabalho não ficou restrita ao funcionalismo público. Segundo fontes sindicais citadas pelo La Nación, o setor privado formal argentino perdeu aproximadamente 270 mil empregos desde dezembro de 2023.
O período foi marcado pela política de austeridade fiscal do governo Milei, voltada à redução das despesas públicas, e por dificuldades na atividade econômica.
Sturzenegger, por outro lado, afirma que foram criados cerca de 400 mil postos de trabalho no país. O levantamento apresentado pelo ministro, porém, inclui trabalhadores informais e autônomos, não apenas empregos com carteira assinada.
A informalidade no mercado de trabalho argentino aumentou três pontos percentuais nos últimos três anos e chegou a aproximadamente 45%.