Suposta líder de esquema de fraude fiscal de R$ 1,3 bi é presa em SP
Ação batizada de X.509 cumpriu dezenas de mandados em cidades do interior paulista para desarticular rede criminosa

Uma mulher apontada como chefe de um esquema criminoso de fraude fiscal que movimentou R$ 1,3 bilhão no interior de São Paulo foi alvo de um mandado de prisão preventiva nesta quarta-feira (18), na cidade de Botucatu (SP). De acordo com as apurações policiais, a articulação ilegal provocou um rombo estimado em cerca de R$ 231,1 milhões em créditos indevidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Como funcionava a emissão de notas frias A suspeita utilizava certificados digitais falsificados em nome de companhias do setor de combustíveis para emitir documentos fiscais de negociações de óleo diesel que jamais ocorreram na prática. Com o uso dessas assinaturas irregulares, ela gerava arquivos XML falsos que, ao passarem pelo sistema da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda de São Paulo), se transformavam em notas fiscais válidas referentes a operações fictícias.
Esse mecanismo fraudulento permitia a geração de créditos indevidos do tributo estadual, funcionando como um artifício para abater ou zerar o imposto devido ao governo por empresas associadas ao grupo investigado, causando sérios danos aos cofres públicos.
Entenda o impacto do ICMS no esquema O ICMS incide diretamente sobre a circulação de mercadorias. Na aquisição de um produto, o imposto já vem embutido, e no momento da revenda a empresa deve recolher o tributo, tendo o direito de abater o valor pago anteriormente — mecanismo conhecido como crédito devido.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontou que, somente na região de Rio Claro, duas transportadoras emitiram 375 notas frias que ultrapassam a marca de R$ 10,5 milhões, gerando um aproveitamento irregular de créditos da ordem de R$ 1,9 milhão.
Balanço da operação X.509 Batizada de X.509, a força-tarefa mobilizou 50 policiais civis, 13 viaturas da Polícia Civil, 13 veículos da Secretaria da Fazenda e Planejamento e três promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A ação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Botucatu, Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio e Avaré.
Durante as diligências na residência da investigada, as autoridades recolheram aparelhos celulares, computadores e documentos diversos. Ela foi encaminhada à delegacia e permanece à disposição do Poder Judiciário. O material recolhido passará por perícia técnica para que a polícia prossiga com as investigações e identifique novos integrantes do esquema ilícito.


