banner-anuncie-aqui
previous arrow
next arrow
Brasil

Suposta líder de esquema de fraude fiscal de R$ 1,3 bi é presa em SP

Ação batizada de X.509 cumpriu dezenas de mandados em cidades do interior paulista para desarticular rede criminosa

Suspeita de chefiar esquema de fraude fiscal de R$ 1,3 bi é presa em SP

Uma mulher apontada como chefe de um esquema criminoso de fraude fiscal que movimentou R$ 1,3 bilhão no interior de São Paulo foi alvo de um mandado de prisão preventiva nesta quarta-feira (18), na cidade de Botucatu (SP). De acordo com as apurações policiais, a articulação ilegal provocou um rombo estimado em cerca de R$ 231,1 milhões em créditos indevidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Como funcionava a emissão de notas frias A suspeita utilizava certificados digitais falsificados em nome de companhias do setor de combustíveis para emitir documentos fiscais de negociações de óleo diesel que jamais ocorreram na prática. Com o uso dessas assinaturas irregulares, ela gerava arquivos XML falsos que, ao passarem pelo sistema da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda de São Paulo), se transformavam em notas fiscais válidas referentes a operações fictícias.

Esse mecanismo fraudulento permitia a geração de créditos indevidos do tributo estadual, funcionando como um artifício para abater ou zerar o imposto devido ao governo por empresas associadas ao grupo investigado, causando sérios danos aos cofres públicos.

Entenda o impacto do ICMS no esquema O ICMS incide diretamente sobre a circulação de mercadorias. Na aquisição de um produto, o imposto já vem embutido, e no momento da revenda a empresa deve recolher o tributo, tendo o direito de abater o valor pago anteriormente — mecanismo conhecido como crédito devido.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontou que, somente na região de Rio Claro, duas transportadoras emitiram 375 notas frias que ultrapassam a marca de R$ 10,5 milhões, gerando um aproveitamento irregular de créditos da ordem de R$ 1,9 milhão.

Balanço da operação X.509 Batizada de X.509, a força-tarefa mobilizou 50 policiais civis, 13 viaturas da Polícia Civil, 13 veículos da Secretaria da Fazenda e Planejamento e três promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A ação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Botucatu, Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio e Avaré.

Durante as diligências na residência da investigada, as autoridades recolheram aparelhos celulares, computadores e documentos diversos. Ela foi encaminhada à delegacia e permanece à disposição do Poder Judiciário. O material recolhido passará por perícia técnica para que a polícia prossiga com as investigações e identifique novos integrantes do esquema ilícito.