Maioria das prefeituras brasileiras falha em teste de transparência

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) apontou que 3.810 das 5.268 prefeituras avaliadas pelo PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) em 2026 falharam em obter o selo que mede o acesso às contas públicas, o que equivale a 72,3% dos municípios do país.

Metodologia e critérios de avaliação O programa avalia os dados disponibilizados pelo poder público na rede mundial de computadores de forma espontânea, sem a necessidade de solicitações prévias por parte dos cidadãos. O exame checa a agilidade na localização, a regularidade nas atualizações e a oferta de informações sobre servidores, contratos, licitações, despesas e receitas. Para garantir a certificação, as administrações locais precisam alcançar marcas mínimas: 75% para a categoria Prata, 85% para a Ouro e 95% para a Diamante.

Evolução das certificações O universo total de municipalidades analisadas subiu de 10.072 para 10.879 na comparação com o ano anterior, enquanto 30 prefeituras perderam a condição de certificáveis. Na ponta mais alta, o Selo Diamante foi o menos distribuído, alcançado por somente 355 administrações, ante 396 registradas no ciclo prévio. Em contrapartida, as prefeituras com a honraria Ouro saltaram de 560 para 706, ao passo que a faixa Prata recuou de 479 para 397.

Desempenho das capitais Neste ano, 285 gestões municipais atingiram 100% de conformidade no índice. Entre as 26 capitais, nove conquistaram o Selo Diamante em 2026: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro e Vitória. O total repetiu o do ano passado, mas com uma alteração: Recife subiu do Ouro para o Diamante ao registrar 96,15%, enquanto São Luís pontuou 94,44% e regrediu uma categoria.

Outros destaques regionais Curitiba e Cuiabá ficaram com o Ouro, sendo que a capital paranaense atingiu 94,98%, ficando a apenas 0,02 ponto percentual do nível Diamante. Já Belém, Boa Vista, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre e Salvador conquistaram o Prata, com Fortaleza, Boa Vista e Porto Alegre ingressando na lista de certificadas após ficarem de fora em 2025. Em contrapartida, oito capitais ficaram completamente sem o selo: Florianópolis e Maceió na faixa Elevada; Macapá, Manaus, Natal, Rio Branco e São Paulo na Intermediária; e Teresina na Básica. Florianópolis perdeu o Ouro mesmo tendo avançado de 87,51% para 87,53%. No interior paulista, Mogi das Cruzes sobressaiu ao subir de 91,13% para 99,67%, garantindo a maior nota entre as 634 cidades do estado avaliadas, enquanto Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Ibirá e São José dos Campos também levaram o Diamante.