Regulação das big techs: relator negocia votos com o centrão
Governo acelera articulações na Câmara para tentar votar o projeto ainda nesta semana, apesar de resistências partidárias.

O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do Projeto de Lei 4.675/2025 focado na regulação econômica das grandes empresas de tecnologia, intensificou as conversas com legendas do centrão para assegurar votos favoráveis à proposta antes da votação no plenário da Câmara dos Deputados, que está agendada inicialmente para esta terça-feira (17).
Negociações e resistências na Câmara O parlamentar já conversou com a bancada do Progressistas e planeja reuniões com PSD, MDB e Republicanos. Durante encontro recente com cerca de 20 deputados do PP, o relator encontrou divergências e resistência por parte de alguns integrantes, como a parlamentar Any Ortiz (PP-RS), deixando a definição do partido para um novo encontro.
Bastidores e prazos apertados Embora uma reunião de líderes esteja programada para anteceder a votação, parlamentares nos bastidores apontam que o cronograma é exíguo, o que pode empurrar a análise da matéria para quarta-feira (18) ou até para a terça-feira seguinte (24). Aliel indicou inicialmente que manteria o texto apresentado em julho, mas já admite realizar pequenos ajustes pontuais conforme o andamento das conversas com os partidos.
“A ideia central do projeto, que é a criação da superintendência, não vai ser alterada. Detalhes sobre os critérios, as obrigações especiais e contribuições dos partidos podem, sim, ser incluídos de acordo com as tratativas”, afirmou Aliel.
Esforços do governo e estudo econômico Enquanto o relator conduz as conversas políticas, ministérios como Secretaria de Relações Institucionais, Secom, Ministério da Justiça e Ministério da Fazenda unem forças para viabilizar a votação. A pasta econômica planeja divulgar um estudo detalhando os impactos positivos do texto para o país, buscando neutralizar críticas da oposição, que aponta riscos de regulação de conteúdo e ampliação excessiva dos poderes do Cade em detrimento do Congresso.
“O governo vai aumentar a carga essa semana para buscar a aprovação do projeto nos termos do relatório apresentado pelo Aliel”, declarou João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom.
Fator eleitoral e cenário internacional A urgência em aprovar a proposta ganhou tração após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e episódios de embate com plataformas digitais durante o pleito, incluindo sanções aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, o Palácio do Planalto monitora o cenário internacional, como a vitória democrata nos Estados Unidos, que pode elevar a pressão global sobre as empresas de tecnologia.
Entenda o funcionamento da proposta O texto prevê a criação de uma superintendência específica no Cade para atuar de forma preventiva contra práticas anticoncorrenciais de companhias consideradas de relevância sistêmica. Para se enquadrarem nas novas regras, as empresas deverão alcançar faturamento global de R$ 50 bilhões ou R$ 5 bilhões no Brasil, além de preencher requisitos qualitativos avaliados pelo órgão antitruste.


