Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública após avanço de PEC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende iniciar nesta sexta-feira (6) as discussões para a criação do Ministério da Segurança Pública. A estratégia do governo prevê o envio de uma Medida Provisória (MP) para formalizar a nova pasta, viabilizada após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal.

Detalhes do anúncio presidencial O pronunciamento ocorreu durante uma transmissão ao vivo no YouTube, realizada nesta quinta-feira (5) com a participação do deputado federal André Janones (Rede). Na ocasião, o chefe do Executivo destacou que a iniciativa responde a uma demanda antiga dos cidadãos.

“A criação desse ministério é uma reivindicação da sociedade brasileira”, declarou o presidente. Lula também pontuou que o debate incluirá a destinação de verbas para financiar projetos na área.

“Amanhã, já vamos fazer a primeira discussão, que vou criar e mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente gastar, investir e garantir aquela frase: ‘Ao trabalhador, proteção. Ao bandido, prisão’”, declarou.

Tramitação e impacto da PEC da Segurança Pública A estruturação da pasta estava condicionada ao aval legislativo da PEC da Segurança Pública, aprovada por unanimidade em dois turnos pelos senadores na última terça-feira (3), após tramitar na Câmara dos Deputados. O texto agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.

A Proposta de Emenda à Constituição integra a atuação da União, estados, Distrito Federal e municípios contra a criminalidade, inserindo o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. Além disso, a medida estabelece novas regras para o financiamento de órgãos de segurança e o combate ao crime organizado.

Mobilização digital e reflexões eleitorais Durante a live, Lula sugeriu a retomada do canal de mobilização digital conhecido como “Exército do Lula”, criado por André Janones durante a campanha, para incentivar a participação dos eleitores nas iniciativas do governo.

O presidente também avaliou o desempenho nas urnas, admitindo frustração por não ter garantido a vitória no primeiro turno, e atribuiu o resultado final ao respaldo popular.

“Não fui eu que ganhei, foi o povo que ganhou as eleições para mim. E é por isso que aumentou a minha responsabilidade. Eu agora estou com mais medo do que eu tive no primeiro mandato”, afirmou.

Por fim, o mandatário convidou o parlamentar para acompanhá-lo em missões oficiais à Turquia e às Filipinas na semana seguinte, sinalizando que novas transmissões conjuntas poderão ocorrer durante a viagem internacional.