Presidente do STJ defende reforma do Judiciário com cabeça, não com fígado

O ministro Luís Felipe Salomão, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), defende, em entrevista à CNN, a discussão e aprovação de uma reforma do Judiciário como resposta à crise sistêmica de funcionalidade vivida pela Justiça brasileira.

“Me parece que há um certo consenso de que há necessidade de aperfeiçoar o sistema judicial e o sistema político. Há uma bandeira de campanha do próprio Executivo, de vários parlamentares. A ideia é fazer uma reforma que seja real, efetiva, não com o fígado, mas com a cabeça”, afirma.

Salomão diz que a proposta de um código de ética para ministros de tribunais superiores, proposta por Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), não vai resolver a crise de funcionalidade que, na avaliação do ministro, o Judiciário atravessa.

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A implementação de regras éticas e morais para ministros de tribunais superiores é a principal proposta administrativa de Fachin na presidência do STF. A bandeira, no entanto, enfrenta resistências entre colegas do tribunal e não tem previsão de ser aprovada.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta no tribunal, havia combinado entregar o texto depois das eleições. Em nova reunião na semana passada, Fachin pediu que a versão final não passe deste mês, e a ministra se comprometeu a concluí-la até o fim de novembro.

“Eu vejo um problema sistêmico de funcionalidade que muitas vezes é por conta desse volume [de processos], da quantidade de matérias que nós absorvemos e da esperança que a sociedade deposita no Judiciário”, afirma.

“O descrédito em relação à solução de problemas é muito ruim, ele frustra a expectativa da democracia. Por isso que precisa resolver logo essa crise de funcionalidade. Eu acho que quando se quer, se faz a reforma”, diz Salomão.

O presidente do STJ avalia que o país alcançou maturidade institucional que o permite se debruçar agora sobre o assunto e enfrentá-lo. “A última [reforma] demorou dez anos por conta de uma série de fatores, avanços e retrocessos que a democracia brasileira enfrentava há 20 anos. Hoje nós temos uma maturidade institucional”, diz.