Plano aponta corte de R$ 353 bi em gastos públicos e mudanças no PIB
Estudo técnico detalha trinta medidas de revisão fiscal que exigem aval do Congresso e modificações na Constituição federal.
Um pacote com 30 propostas voltadas à revisão de despesas públicas, concessões e benefícios tributários tem o potencial de proporcionar uma economia anual de R$ 353 bilhões aos cofres da União, o equivalente a 2,78% do PIB brasileiro.
Metodologia e impacto do gasto público
A iniciativa integra uma pesquisa conduzida pelo economista Sergio Firpo, coordenador acadêmico do Observatório da Qualidade do Gasto Público do Insper. O especialista examinou 44 ações e selecionou as consideradas essenciais com base em critérios rigorosos de eficiência fiscal.
“Uma medida é aceita quando corta gasto de qualidade inferior à média, o que eleva a qualidade do que permanece”, explicou Firpo.
De acordo com as simulações, o efeito financeiro ocorrerá de maneira progressiva. No segundo ano de execução, a economia esperada é de R$ 90,9 bilhões, enquanto o patamar definitivo de R$ 353 bilhões será consolidado após uma década de implantação contínua.
Necessidade de aprovação legislativa
Do montante total previsto, aproximadamente R$ 222 bilhões dependem diretamente de alterações na Constituição. O pacote abrange sete tópicos cruciais que demandam aval do Poder Legislativo por meio de emendas constitucionais:
* Reforma paramétrica da Previdência * Extinção do abono salarial * Reforma administrativa * Restrição às emendas parlamentares * Modificação na regra de reajuste do piso da educação
O levantamento agrupa propostas que circulavam de forma isolada no debate econômico, avaliando-as sob cinco dimensões fundamentais: efetividade, eficiência, sobreposição de funções, impactos distributivos e sustentabilidade a longo prazo.
Grupos afetados e riscos estruturais
O estudo também mapeou os setores sociais mais atingidos pelas mudanças. Cerca de 35,4% da economia bruta provêm de ações voltadas para faixas de renda superior à mediana, ao passo que 13,9% recaem sobre camadas intermediárias ou de menor poder aquisitivo.
No entanto, o projeto alerta para possíveis distorções durante o processo legislativo e na triagem de benefícios sociais.
“Outro risco é o Congresso preservar justamente as medidas que atingem o topo”, destaca Firpo.
Para mitigar perdas ao longo da tramitação no Congresso, o pesquisador sugere a criação de mecanismos de compensação. “Cada perda na tramitação deveria ser compensada por outra medida aceita pelo critério de qualidade de gasto”, finaliza.