Polícia Federal investiga recursos do exterior em campanha de Flávio Bolsonaro
Determinação do Supremo Tribunal Federal ocorre após acionamento das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Renan Santos.
A Polícia Federal instaurou uma investigação formal para apurar a suspeita de utilização de recursos do exterior na campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ordem do Supremo Tribunal Federal O inquérito foi aberto por determinação do ministro Flávio Dino, após a identificação de indícios de aportes financeiros procedentes dos Estados Unidos direcionados à candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Origem dos recursos e pedidos Os valores teriam sido repassados por meio da Meta e da organização conservadora norte-americana Rockbridge Network. A abertura da investigação policial havia sido solicitada formalmente pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Renan Santos (Missão).
Fundamentação da decisão Ao ordenar a instauração do procedimento investigativo, o ministro citou dispositivos constitucionais que proíbem o recebimento de verbas de governos ou entidades de fora do país por parte de legendas partidárias.
Defesa da soberania nacional “É intolerável, sob qualquer pretexto, que um Estado soberano seja constrangido, ameaçado ou submetido a mecanismos externos de coerção”, declarou o magistrado ao justificar a medida.
Riscos ao processo eleitoral O magistrado também apontou que o fluxo financeiro internacional pode causar impactos negativos na estabilidade democrática e na soberania popular. “A interferência estrangeira nas eleições tem, entre os seus objetivos, minar as preferências dos eleitores por um candidato ou partido, afetar a participação eleitoral ou manipular o processo de votação”, complementou o ministro.