Justiça condena empresa após supervisora dar choques em funcionária

Uma operadora de telemarketing que era submetida a descargas elétricas aplicadas pela própria supervisora durante o expediente conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, que confirmou a condenação e aumentou o montante que havia sido fixado inicialmente em primeira instância.

Entenda como ocorriam os abusos na empresa

Conforme os autos do processo, a funcionária foi alvo do dispositivo manuseado pela superiora em mais de uma oportunidade. Em um dos episódios relatados, a descarga elétrica atingiu a orelha da operadora, desencadeando uma crise epiléptica e agravando um quadro pré-existente de perda auditiva.

A companhia terceirizada, atuante no setor de cursos profissionalizantes, foi responsabilizada de forma subsidiária pelo pagamento. Embora a defesa da empresa tenha admitido que a supervisora portava um aparelho portátil de defesa pessoal capaz de emitir pulsos elétricos, os representantes jurídicos alegaram que o equipamento não chegou a tocar fisicamente na vítima.

Decisão judicial e aumento da pena

Na primeira instância, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, considerou os relatos da trabalhadora como presumidamente verdadeiros. Apesar de a perícia médica ter descartado o nexo causal entre o choque e os problemas de epilepsia e audição, a condenação foi mantida devido à gravidade da conduta no ambiente de trabalho.

O magistrado pontuou na sentença: “Ainda que não tenha reconhecido no tópico anterior o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber ameaças de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral, por sua superior, é grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira”.

Perfil da vítima e agravamento da sanção

Inconformada com o valor inicial de R$ 10 mil, a defesa da funcionária recorreu ao tribunal superior. O desembargador relator Fabiano Holz Beserra enfatizou a conduta reiterada da supervisora, a falta de fiscalização por parte da empresa e a vulnerabilidade da vítima, destacando que a operadora é autista e necessita de suporte de nível 2.

Com a votação unânime acompanhada pelos desembargadores Ricardo Hofmeister e Roger Ballejo Villarinho, o colegiado decidiu elevar a quantia reparatória para R$ 15 mil. Como o processo não recebeu novos recursos, a determinação judicial tornou-se definitiva.