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Brasil

Senado gasta R$ 11,4 mil em nova pintura a óleo de Davi Alcolumbre

Contrato sem licitação prevê obra de 40 centímetros que será integrada à tradicional galeria de ex-presidentes da Casa

Óleo sobre tela: Retrato de 40 centímetros de Alcolumbre custará ao Senado R$ 11,4 mil

Os cofres públicos do Senado Federal financiarão a produção de um novo retrato a óleo do senador Davi Alcolumbre (União-AP) pelo valor de R$ 11.400. A aquisição foi firmada em novembro com a empresa Villela Produções Ltda. com o objetivo de incorporar a peça à Galeria dos ex-Presidentes, espaço localizado no Salão Nobre da instituição legislativa.

Detalhes do contrato e especificações da obra

Conforme estabelece o Contrato nº 2026/0277, o painel terá dimensões de 40 por 50 centímetros. A verba pública destinada ao pagamento cobre não apenas a execução da pintura, mas também uma moldura de madeira no estilo caixeta com tonalidade marrom e uma placa identificadora confeccionada em metal.

A formalização do acordo ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, modelo que dispensa a concorrência pública. Embora o processo licitatório costume conferir maior competitividade e economia aos gastos governamentais, a modalidade utilizada encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, legislação que regulamenta as compras e os contratos administrativos no âmbito federal.

Histórico do acervo e padrão artístico

Estabelecida em fevereiro de 2005, a Galeria dos Presidentes documenta visualmente todos os líderes que comandaram o Senado desde a criação da casa legislativa. O acervo segue diretrizes estéticas rígidas, sendo que todas as pinturas anteriores foram executadas a óleo pelo artista plástico Urbano Vilella.

O local passou por reformas abrangentes após sofrer danos durante os atos de invasão ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, vândalos destruíram cinco telas históricas: duas representando o ex-presidente José Sarney, duas de Renan Calheiros e uma de Ramez Tebet.

De acordo com registros da Agência Senado, quatro das peças rasgadas foram restauradas pelo próprio criador original. A segunda tela de José Sarney passou por recuperação por meio de trabalho voluntário realizado por um funcionário do Governo do Distrito Federal que havia sido cedido ao laboratório de restauração do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prazos para entrega e finalização

Durante a reabertura do setor revitalizado, as imagens de Alcolumbre e do ex-presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSB), foram oficialmente integradas à coleção. O político já contava com uma representação na galeria institucional desde 2023.

Para a confecção da nova encomenda artística, o acordo estipula que a administração do Senado entregará registros fotográficos de alta resolução do parlamentar em um prazo de até dez dias após a assinatura do documento, havendo ainda a alternativa de agendar uma sessão presencial de pose.

A companhia contratada disporá de 60 dias para submeter a tela inicial à avaliação. Superadas as etapas de aprovação e eventuais modificações necessárias, a entrega da obra finalizada, já devidamente emoldurada ao Museu do Senado Federal, deverá ocorrer no limite máximo de 90 dias corridos após a liberação das referências fotográficas.