Padrasto é condenado a 32 anos de prisão por estupro de enteada em SC

Um homem foi sentenciado a 32 anos e um mês de reclusão pelo estupro de sua enteada, que sofreu abusos sexuais por três anos no interior de Santa Catarina. O caso veio à tona após a vítima relatar a situação para amigas no ambiente escolar, o que mobilizou a rede de proteção da infância.

Conivência e condenação da mãe

A mãe da menina de 13 anos recebeu uma pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelo crime de omissão imprópria. Conforme a investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a mulher sabia dos atos criminosos e tinha plenas condições de afastar o companheiro ou buscar ajuda, mas escolheu não agir para proteger a filha.

A vítima havia chegado a relatar os episódios diretamente à mãe, que prometeu fugir com as crianças, porém nunca cumpriu a palavra. Além das penas privativas de liberdade, a Justiça determinou que cada um dos réus pague uma indenização mínima de R$ 20 mil à vítima por danos morais.

Como os crimes foram descobertos

Os atos criminosos tiveram início em 2022, na residência da família e em uma propriedade rural onde todos trabalhavam. Na época, a criança tinha apenas 10 anos. A adolescente relatou em depoimento que confiava no agressor e o enxergava como uma figura paterna, visto que sua convivência com o pai biológico era limitada.

A situação mudou de rumo quando a estudante encontrou coragem para confidenciar os abusos às colegas de classe. A direção da escola e o Conselho Tutelar — que realizava uma visita ao estabelecimento de ensino naquele momento — foram informados, resultando no imediato acolhimento institucional da adolescente.

Com a conclusão do julgamento e a divulgação da sentença, a Justiça estabeleceu que ambos os réus poderão recorrer da decisão em liberdade, desde que não estejam detidos por outros motivos.