Joinville vai ganhar a maior sede do Ministério Público de Santa Catarina
Complexo sustentável com energia solar e investimento milionário deve ser concluído no fim de 2030 após quatro anos de trabalhos.
O Ministério Público de Santa Catarina oficializou a contratação para a construção de sua nova sede em Joinville, localizada no Norte do estado. O projeto prevê um aporte financeiro de R$ 43,7 milhões para erguer o que será o maior complexo de Promotorias de Justiça do órgão em território catarinense, centralizando as atividades em um endereço inédito no bairro Saguaçu.
Detalhes do contrato e prazos da obra
A execução do projeto ficou sob a responsabilidade da empresa Cubica Construções Ltda., vencedora do processo licitatório pelo valor exato de R$ 43.766.162,04. O cronograma oficial estabelece o início dos trabalhos para dezembro de 2026, com um prazo estipulado de 48 meses para a conclusão, projetando a entrega final para o encerramento de 2030.
Atualmente, a comarca local abriga 25 órgãos ministeriais que atuam de forma descentralizada. Com a conclusão da nova estrutura na Rua Dona Francisca, o espaço terá capacidade para abrigar 36 Promotorias titulares, três substitutas e uma base exclusiva voltada para o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.
Infraestrutura sustentável e acessibilidade
O terreno adquirido em 2015 possui 2.306,48 metros quadrados, enquanto a área edificada alcançará 7.954,70 metros quadrados. O projeto arquitetônico, aprovado pela prefeitura municipal em 2023, contempla diversas soluções voltadas à preservação ambiental e à eficiência energética.
Entre os recursos ecológicos planejados estão a instalação de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar, sistemas para reutilização de águas pluviais e dos condensadores de ar-condicionado em demandas que não exigem água potável, além de eletropostos para o abastecimento de veículos elétricos. O prédio também foi desenhado com total acessibilidade, incluindo rotas táteis, banheiros adaptados em todos os pavimentos, vestiários especiais e assentos reservados no auditório principal.