Gilmar Mendes critica gestão do TSE e defende neutralidade
Decano do Supremo apontou falhas na condução das eleições, mas destacou que a força do colegiado garantiu a votação.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes fez duras críticas à maneira como o Tribunal Superior Eleitoral conduziu o processo eleitoral. Sem citar nominalmente o presidente do órgão, ministro Kassio Nunes Marques, o magistrado cobrou uma postura estritamente neutra da Justiça Eleitoral.
As críticas de Gilmar Mendes Durante um pronunciamento, o decano da Suprema Corte enfatizou que “De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”. O magistrado também alertou que “Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros.”
Para o ministro, a omissão em momentos críticos pode “abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável.” Apesar dos problemas apontados, ele ponderou que “Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado.”
O volume de processos e o resultado das urnas A Justiça Eleitoral lidou com um volume expressivo de demandas, acumulando mais de 100 mil processos relacionados ao pleito, o que incluiu disputas judiciais sobre propaganda nas redes sociais.
No cenário da disputa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conquistou a vitória no segundo turno ao somar 64.256.232 votos, o equivalente a 51,79% dos votos válidos. Seu oponente, Flávio Bolsonaro (PL), obteve 59.826.041 votos, ou seja, 48,21%, resultando em uma margem de cerca de 4,4 milhões de votos.
Controvérsias e prorrogação da votação O horário de votação enfrentou uma extensão até as 19h por determinação do ministro Cristiano Zanin, do STF, motivada por relatos de problemas no transporte público apresentados pelas campanhas de ambos os candidatos. Segundo os registros oficiais, 34.393 votos foram computados após as 17h, um montante inferior a 1% da diferença final entre os concorrentes.
Após o encerramento do pleito e a confirmação do resultado, Flávio Bolsonaro deixou o país rumo aos Estados Unidos e publicou um documento em que alegava “o verdadeiro presidente eleito do Brasil” e mencionava uma suposta “fraude eleitoral”, sem apresentar provas. Posteriormente, o texto foi alterado e o senador declarou que atuará na liderança da oposição a partir do exterior.
A resposta da Justiça Eleitoral Em reação aos questionamentos sobre a segurança do pleito, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, emitiu uma nota afirmando que as eleições “transcorreram dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais“.
Nunes Marques enfatizou o respeito à “vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes” e pontuou que, “Mesmo diante da instabilidade na reta final de votação, graças às medidas adotadas e a competência dos técnicos do Tribunal, foi possível avançar com a apuração e entregar um pleito com segurança”.