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Brasil

Dia da Bandeira: 19 de novembro é feriado? Entenda o que acontece nos quartéis nesta data

Dia da Bandeira: 19 de novembro é feriado? Entenda o que acontece nos quartéis nesta data
A Bandeira Nacional é celebrada em 19 de novembro, data que marca a oficialização do símbolo após a Proclamação da República, em 1889Foto: Reprodução/ND Mais

O Brasil celebra nesta quinta-feira (19) o Dia da Bandeira. A data é uma homenagem a um dos principais símbolos nacionais e marca um acontecimento histórico: foi em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclamação da República, que o governo provisório oficializou a nova bandeira brasileira.

Embora faça parte do calendário de datas comemorativas nacionais, o Dia da Bandeira não é feriado nacional. A data também é marcada por cerimônias nas organizações militares, com hasteamento solene do pavilhão, execução do Hino à Bandeira e, quando necessário, incineração de bandeiras que já não apresentam condições adequadas de conservação.

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A realização dessas solenidades está prevista na legislação brasileira e nos regulamentos militares.

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Por que o Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro?

A escolha da data está diretamente ligada à história da República. Em 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser uma monarquia e passou a adotar o regime republicano.

Quatro dias depois, em 19 de novembro, o governo provisório publicou o Decreto nº 4, que estabeleceu os novos símbolos nacionais, entre eles a bandeira da República.

O documento foi assinado pelo marechal Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório. A nova bandeira manteve as cores verde e amarela do período imperial, mas incorporou a esfera azul, a faixa branca com a inscrição “Ordem e Progresso” e as estrelas que representam os estados brasileiros.

A data passou a ser celebrada como Dia da Bandeira em 1908, por iniciativa de integrantes do Congresso Nacional, segundo o Museu da República.

O Dia da Bandeira é marcado por cerimônias cívicas e militares em homenagem ao símbolo nacionalFoto: Freepik/ND Mais

Dia da Bandeira é feriado nacional?

Não. O dia 19 de novembro não está entre os feriados nacionais previstos na legislação federal.

Isso significa que o Dia da Bandeira é uma data cívica comemorativa, mas não determina, por si só, a suspensão das atividades de empresas, escolas e repartições públicas.

A celebração ocorre principalmente por meio de atividades cívicas e solenidades oficiais, especialmente nas organizações militares.

O que acontece nos quartéis no Dia da Bandeira?

Com as cores verde, amarelo, azul e branco, a bandeira brasileira é um dos principais símbolos nacionaisFoto: Exército/Divulgação/ND Mais

Nos quartéis das Forças Armadas, o Dia da Bandeira é marcado pelo chamado Culto à Bandeira. O cerimonial militar prevê uma programação especial em 19 de novembro.

De acordo com o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, as solenidades incluem:

  • Hasteamento solene: a Bandeira Nacional é içada ao meio-dia, em cerimônia com a presença da tropa;
  • Hino à Bandeira: os militares participam da execução do hino dedicado ao símbolo nacional;
  • Incineração de bandeiras: exemplares que estejam em mau estado de conservação podem ser incinerados durante a solenidade;
  • Desfile militar: a programação prevê desfile da tropa em continência à Bandeira Nacional.

A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre os símbolos nacionais, também estabelece que bandeiras em mau estado de conservação devem ser entregues a uma unidade militar para serem incineradas no Dia da Bandeira.

O artigo 15, parágrafo 2º, determina que o hasteamento nesta data seja realizado às 12h, acompanhado de solenidades especiais.

Quem escreveu o Hino à Bandeira?

O Hino à Bandeira Nacional tem letra do poeta Olavo Bilac e música do compositor Francisco Braga.

A composição foi criada em homenagem à bandeira republicana e apresentada pela primeira vez em 1906.

Um dos trechos mais conhecidos começa com os versos:

“Salve, lindo pendão da esperança! Salve, símbolo augusto da paz!”

A autoria da letra e da música é confirmada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) e pela Força Aérea Brasileira (FAB).

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