Combustíveis estariam duas vezes mais caros sem ações do governo
Entidades do setor apontam que estratégia evitou choque inflacionário, mas gerou fortes distorções e reduziu a competitividade no mercado.
Se o governo brasileiro não tivesse atuado para conter o impacto internacional do petróleo provocado pelo conflito no Irã, iniciado no fim de fevereiro, os combustíveis poderiam estar custando cerca do dobro nos postos de abastecimento do país. A avaliação é de especialistas do setor, que apontam uma estratégia baseada no aumento da produção nacional, controle de reajustes, cortes de impostos e pacotes de subsídios para segurar a inflação no curto prazo.
Impacto nos preços e o papel da Petrobras
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) detalham a disparidade atual. Enquanto o preço médio da estatal nas refinarias é de R$ 3,57 por litro para o diesel, a cotação internacional atinge R$ 7,497. No caso da gasolina, a diferença é de R$ 3,80 nas refinarias contra aproximadamente R$ 7,00 no exterior.
Para mitigar a volatilidade externa, a Petrobras operou perto de 98% de sua capacidade, ampliando a oferta interna e reduzindo a dependência de compras estrangeiras. Paralelamente, a gestão federal zerou taxas federais como PIS, Cofins e Cide, além de criar subvenções diretas atreladas à exigência de repasse de descontos aos consumidores finais.
Consequências para o mercado e importadores
O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, ressalta que essa política compromete a viabilidade econômica de novos entrantes.
“Grosso modo, o preço do diesel hoje estaria o dobro se não fosse a subvenção do governo. A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita”, afirmou o presidente da Refina Brasil, associação das refinarias privadas, Evaristo Pinheiro.
Pinheiro acrescenta que o descolamento tarifário inviabiliza a atuação de terceiros: “As importadoras não têm como concorrer com a Petrobras”, declarou. Embora reconheça o alívio inflacionário imediato, ele adverte que o modelo adotado no país é único e pode trazer consequências financeiras severas no futuro.
Críticas ao modelo de subvenções
Na mesma linha, o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, argumenta que o arranjo institucional serviu principalmente como um mecanismo de suporte à estatal petrolífera.
“O que o governo brasileiro fez foi ajudar a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesmo exporta”, disse.
Araújo também alerta para o acúmulo de auxílios financeiros embutidos no insumo, mencionando que existem duas subvenções acumuladas atualmente. “No total a subvenção hoje é de R$ 3,52”, afirmou. Para o dirigente, a tendência é que o poder público comece a retirar esses apoios gradativamente após o período eleitoral para evitar maiores pressões no caixa.