As fiscalizações nas praias de Itajaí, como Molhes do Atalaia, Cabeçudas e Praia Brava, são realizadas diariamente e de forma contínua pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). As ações seguem até o dia 31 de março de 2026, abrangendo o Natal, Réveillon e toda a temporada de verão 2025/2026.
Atualmente, 11 Agentes de Controle Urbano da Seduh atuam diretamente nas fiscalizações, com apoio de 11 monitores de praia contratados temporariamente por meio de convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Os monitores auxiliam na orientação dos usuários e no monitoramento da faixa de areia.
Durante os períodos de maior movimento, como finais de semana, feriados e datas comemorativas, o efetivo poderá ser ampliado conforme a demanda. A Guarda Municipal de Itajaí e a Polícia Militar também prestam apoio às equipes durante as abordagens, sempre que necessário.
Segundo o auditor fiscal do Município, Benoni Longen, o foco das ações é garantir organização e convivência harmoniosa.
“O objetivo da Seduh não é atrapalhar ninguém. Muito pelo contrário. Queremos garantir que moradores e turistas possam curtir a praia com segurança, respeito e boa convivência”, destaca.
As fiscalizações priorizam a orientação inicial, mas podem resultar em medidas administrativas quando há descumprimento da legislação municipal. A organização do uso da praia é considerada fundamental para assegurar um verão tranquilo e seguro para todos.
Regras para o uso da faixa de areia na temporada 2025/2026
🚫 O que é proibido nas praias e calçadões:
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Instalar barracas de camping ou estruturas sem autorização;
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Colocar publicidade em postes, árvores ou equipamentos públicos;
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Demarcar ou reservar espaços com cordas, cabos ou objetos;
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Impedir o acesso de outros banhistas;
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Ocupação de áreas em frente aos postos de guarda-vidas;
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Uso de churrasqueiras, fogareiros, botijões de gás ou carvão;
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Deixar itens na areia após o fim das atividades do dia;
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Jogar lixo na areia;
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Colocar obstáculos que prejudiquem a circulação de pessoas.
🛍️ Ambulantes:
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Apenas ambulantes credenciados podem atuar;
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A licença deve estar visível;
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Não é permitida a montagem de mesas, cadeiras e guarda-sóis para locação;
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O ambulante é responsável pela limpeza do local.
🏖️ Quiosques e estabelecimentos:
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Mesas, cadeiras e guarda-sóis somente em frente ao próprio imóvel, com autorização;
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Equipamentos devem ser retirados ao final do expediente;
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É proibida a cobrança por equipamentos na areia;
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Banheiros devem ser disponibilizados gratuitamente aos usuários da praia.
🌱 Preservação ambiental:
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É obrigatório respeitar a vegetação de restinga;
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Danos à fauna e flora são passíveis de penalidades.
✅ O que é permitido:
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Caminhar, praticar esportes e aproveitar a praia normalmente;
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Estabelecimentos oferecerem mesas, cadeiras e guarda-sóis sem cobrança de consumação mínima;
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Atuação de ambulantes autorizados;
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Instalação de mobiliário leve por quiosques, conforme regras municipais;
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Uso consciente e responsável dos espaços públicos.
A Seduh reforça que a colaboração da população é essencial para manter as praias organizadas, seguras e acessíveis para moradores e turistas durante toda a temporada de verão.
