A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina (SAQ) manifestou oficialmente sua contrariedade técnica e socioeconômica à proposta de inclusão de espécies de importância econômica nas Listas Nacionais Oficiais de Espécies Exóticas Invasoras, atualmente em análise pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
Entre as espécies que constam na proposta estão tilápia, ostra do Pacífico, carpas, camarão marinho e macroalgas — todas amplamente cultivadas e comercializadas no estado. De acordo com o secretário executivo da SAQ, Tiago Bolan Frigo, a inclusão dessas espécies nas listas poderia gerar impactos diretos no licenciamento ambiental e comprometer a continuidade das atividades produtivas do setor aquícola catarinense.
“As espécies mencionadas são pilares econômicos e sociais para Santa Catarina. Nossa posição também é de apoio a diversas entidades científicas. Qualquer medida que possa restringir sua produção precisa ser amplamente discutida com base em evidências técnicas e considerando o impacto sobre milhares de famílias que vivem da aquicultura e da pesca”, destacou Frigo.
Santa Catarina é referência nacional em aquicultura, sendo responsável por 95% da produção brasileira de ostras e mexilhões e ocupando a quarta posição no ranking nacional da piscicultura, com 59,1 mil toneladas produzidas em 2024. O estado também lidera a produção de macroalgas (70% da produção nacional) e vem avançando na retomada da carcinicultura, com foco em biossegurança e inovação tecnológica.
Em ofício nº 126/2025, a SAQ solicitou esclarecimentos técnicos detalhados sobre os critérios que motivaram a proposta e defendeu a participação efetiva do Estado no processo de revisão das listas. A secretaria reforçou que decisões dessa natureza devem ser baseadas em diálogo técnico e científico, garantindo equilíbrio entre a preservação ambiental e a sustentabilidade econômica das atividades produtivas.
