O Procon de Santa Catarina está concluindo a investigação de nove processos administrativos instaurados após aumentos considerados abusivos no preço dos combustíveis, registrados em outubro de 2023. Segundo o órgão, os proprietários de postos podem ter aproveitado um reajuste federal para aplicar aumentos rápidos e desproporcionais nos valores cobrados ao consumidor.
A diretora do Procon, delegada Michele Alves Corrêa Rabelo, afirmou que a possibilidade de formação de cartel entre os proprietários de postos está sendo analisada com rigor. O cartel é caracterizado por um acordo entre empresas para fixar preços e limitar a concorrência, o que é ilegal.
“Não há possibilidade de descartar nada [sobre a formação de cartel]. A gente vai verificar se naquela região há um consenso geral e, claro, com provas, saber se [os proprietários] combinaram esse preço”, destacou a delegada.
Os processos estão em fase de conclusão, e a expectativa é que os resultados sejam divulgados ainda neste semestre.
Caso fique comprovada a prática de cartel, os responsáveis poderão ser penalizados conforme prevê a legislação de defesa do consumidor e a Lei de Concorrência. O Procon reforça que os consumidores podem denunciar práticas abusivas por meio dos canais oficiais do órgão.
Fonte: Nd+
