Uma denúncia revelou que os agentes de segurança de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, estão sem equipamentos de bafômetro em funcionamento para fiscalizar motoristas suspeitos de dirigir sob efeito de álcool.
A Prefeitura confirmou que, dos quatro etilômetros disponíveis no município, três estão com a certificação vencida desde fevereiro e um está no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para aferição desde 2023. Ainda de acordo com o município, dois dos equipamentos com certificação vencida já foram encaminhados para regularização.
Fiscalização continua mesmo sem bafômetros
Mesmo com a falta dos aparelhos, a Secretaria Municipal de Segurança reforça que a fiscalização não foi interrompida. Segundo a legislação, é possível autuar condutores por embriaguez ao volante com base em sinais visíveis, como odor etílico, fala alterada, olhos avermelhados e testemunhas, além de vídeos e laudo médico.
Atualmente, a fiscalização de trânsito conta com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realiza o empréstimo de bafômetros quando necessário, além de contar com equipamentos cedidos por municípios vizinhos.
Contrato para manutenção será firmado
A Prefeitura informou que está firmando um contrato anual para agilizar a manutenção dos equipamentos e evitar futuras paralisações no uso dos bafômetros devido a processos burocráticos.
Penalidades para quem dirige sob efeito de álcool
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob efeito de álcool é uma infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O município destaca a importância da conscientização dos motoristas para evitar acidentes e garantir a segurança no trânsito.
Fonte: Nd+
