Artesãos locais e da região interessados em obter a Carteira Nacional do Artesão podem realizar o cadastro na Fundação Cultural de Itajaí. De janeiro de 2023 até o presente momento, foram emitidas 74 carteirinhas a partir dos cadastros realizados na cidade. A entrega de documentos e a avaliação dos trabalhos é feita sob agendamento prévio com Vanderlei Lazarotti, diretor executivo do órgão e agente cultural habilitado como avaliador de artesanato em Santa Catarina. O agendamento deve ser feito pelo e-mail vanderlei.lazzarotti@itajai.sc.gov.br.
A ação da Fundação Cultural de Itajaí é conjunta com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina. Os artesãos devem apresentar, no momento do cadastro, três peças de sua autoria e uma para confecção no ato da avaliação. Também é necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4.
Das 74 carteiras emitidas nos últimos meses, 69 foram para mulheres e 05 para homens, sendo que 02 carteirinhas pertencem a pessoas com deficiência. Do total emitido, 52 carteiras pertencem a pessoas residentes em Itajaí e 22 foram para moradores de cidades da região da AMFRI.
“Fiz a minha carteirinha no final do ano passado e fiquei muito feliz com isto. As minhas expectativas são as melhores possíveis. Quero participar mais dos eventos, conhecer novos trabalhos e mostrar a minha arte para as pessoas”, afirma Ana Beatriz Bernardino, 19 anos, autista, que trabalha com crochê.
Carteira é uma identificação nacional
A Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual, em vigor desde 2012, é uma identificação para os trabalhadores do setor, vinculada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do Governo Federal. O documento é gratuito, sem anuidade ou taxa de adesão, e é emitido após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
A carteira permite ao artesão o acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. Além disso, o documento dá direito a participar de oficinas, cursos e feiras do PAB.
Em caso de impedimento de execução e comprovação da habilidade na presença do avaliador credenciado, poderá ser gravado um vídeo com o passo a passo da confecção do artesanato, que mostre em algum momento o rosto do artesão interessado.
A Fundação Cultural de Itajaí está localizada na rua Antônio Caetano, nº 105, no bairro Fazenda, nos fundos do Teatro Municipal de Itajaí.
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Informações adicionais:
Fundação Cultural de Itajaí – cultura@itajai.sc.gov.br
Fonte: itajai.sc.gov.br
